A garantia de proteção dos dados pessoais de nossos clientes é importante para nós, por isso respeitamos o direito à privacidade e zelamos pela segurança desses dados.A presente Política disponibilizada e mantida pela SPEED COM. E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 40.564.767/0001-68, com sede na Rua vereador João Delfino dos Santos, 67, Centro, tem como finalidade informar ao Usuário, quais informações são coletadas de nosso aplicativo e descreve as condutas e os procedimentos adotados pela MMA SISTEMAS em caso de coleta, armazenamento, uso, tratamento, compartilhamento e eliminação de informações obtidas dos usuários.1. ACEITAÇÃO DE TERMOS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O usuário, neste ato, declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que leu completa e atentamente este documento, estando ciente, conferindo, assim, sua livre, expressa e informada concordância com os termos aqui estipulados ao usufruir do nosso aplicativo. Caso não esteja de acordo com estas Políticas de Privacidade, deverá descontinuar o seu acesso disponibilizado pela MMA Fibra.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGALA aceitação desta Política de Privacidade foi formulada em estrita observância às legislações relativas ao tema, com destaque para o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 23 de abril de 2014), que estabelece princípios, garantia, direitos e deveres para o uso de internet no Brasil, e seguindo os princípios da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), que entrou em vigor em agosto de 2020.3. DEFINIÇÕES
*Usuário - Qualquer pessoa ou sua representante legal que, após concordar com a Política de Privacidade acessa o aplicativo com seus dados pessoais cadastrados.
*Empresa - Pessoa jurídica que contrata o serviço da MMA Fibra*Dado Pessoal - Qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente pessoa natural, como por exemplo, seu nome, telefone, endereço IP e e-mail.*Anonimização - Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, ao seu titular.*Titular - A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.*Sistema ERP - Software de controle de retaguarda utilizado pela empresa que contrata*Login do Usuário - Nome qualquer que identifique o Usuário pela na empresa.4. INFORMAÇÕES COLETADASDentro da área restrita o usuário poderá alterar a sua imagem do perfil e senha de acesso, qualquer outra informação além disso deverá ser feita junto ao atendimento MMA Fibra.
O usuário é cadastrado no dispositivo pelo próprio cliente utilizando dados pessoais de conhecimento único e exclusivo do próprio. Ao cadastrar um novo usuário no dispositivo (celular, tablet, notebook...) esse dispositivo receberá mensagens pessoais com o nome de cada usuário cadastrado.
A senha do Usuário pode ser modificado somente pelo próprio usuário através do e-mail dele ou telefone de uso pessoal.
O acesso somente poderá ser cancelado por solicitação ao atendimento MMA Fibra.5. SEGURANÇAEntendemos como prioridade máxima a segurança e outras questões de privacidade. Fazemos o possível para garantir que os dados dos clientes sejam mantidos em segurança. Estamos comprometidos com a manipulação de suas informações pessoais e dados com integridade e cuidado. Possuímos um conjunto que práticas que visam garantir a segurança de seus dados tais como:
1- Criptografia de parte dos dados pessoais.
2- Análise da coleta de informações, práticas de armazenamento e processamento, inclusive medidas de segurança física, para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas.
3- Restrição de acesso a informações pessoais por parte de empregados, contratados e representantes da MMA FIbra que necessitam saber essas informações para processá-las para nós, e que estão sujeitos a rigorosas obrigações, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumpri-las.6. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROSA MMA Fibra não irá repassar, alugar, ou vender seus dados, não fará compartilhamento das informações pessoais dos usuários com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014 e à Lei 13.709/2018, para tanto utiliza a técnica de anonimização dos dados pessoais.Sua senha é secreta, mantenha-a em segurança e procure não divulgar. Caso você a esqueça, somente é liberado o acesso ao aplicativo e área restrita do site através da recuperação de senha seguindo os passos enviados para o e-mail e sms cadastrado no nosso sistema.7. DIREITOS DOS USUÁRIOSTodos os direitos elencados abaixo, bem como eventuais dúvidas, comunicações, consultas e requerimentos de qualquer natureza relacionadas a tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade podem ser exercidos em qualquer momento através do e-mail atendimento@mma.net.br .Acesso- Ao se cadastrar em nossa empresa, presencialmente, por telefone, instagram ou whatsapp, você terá automaticamente acesso ao nosso aplicativo e à área restrita. Importante ressaltar que, atualmente, o cadastro não pode ser realizado pelo aplicativo..Retificação- O usuário poderá solicitar a Empresa para corrigir/atualizar/alterar seus dados pessoais, pois é sua a responsabilidade de mantê-los sempre atualizados.Eliminação- O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando não tiver mais interesse em permanecer acessando o aplicativo da MMA Fibra através do e-mail e-mail atendimento@mma.net.br8. VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADEA presente Política de Privacidade é válida por tempo indeterminado e rege toda e qualquer interação entre o Usuário e a MMA Fibra no âmbito da utilização e provisão deste serviço de aplicativo.Sem prejuízo, esta Política de Privacidade poderá ser modificada ou atualizada a qualquer tempo e poderá ser visto no site.
